CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Cotas nos Serviços Públicos: a Revisão da Lei nº 12.990 de 2014 e o projeto de Lei nº 1.958 de 2021"


    Convidados


    1. Maria Aparecida Chagas Ferreira - Diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

    2. Layla Daniele Pedreira de Carvalho - Diretora de Ações Afirmativas do Ministério da Igualdade Racial - MIR

    3. Martvs das Chagas - Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT

    4. Pedro Masson Sesconetto Souza - Coordenador-geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional da Administração Pública - ENAP

    5. Dora Lúcia de Lima Bertúlio - Procuradora da Universidade Federal do Paraná - UFPR

    6 . Hélio Santos - Presidente dos Conselhos da Oxfam Brasil e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais - CEDRA