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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia três de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Érika Kokay, autora do requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas Laura Carneiro - Vice-Presidente; Socorro Neri - Titular; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer as Deputadas Ana Pimentel, Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Rogéria Santos, Silvia Waiãpi, Silvye Alves, Talíria Petrone e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Chris Tonietto, Delegada Katarina, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Silvia Waiãpi e Talíria Petrone. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Érika Kokay, Presidenta dos trabalhos, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema "O impacto da reforma tributária sobre questões de gênero, com um foco particular nas estratégias de empresas de tabaco, álcool, e ultraprocessados e os conflitos de interesse com a saúde pública.", resultado da aprovação do Requerimento nº 9/2024, de sua autoria, subscrito pela Deputada Ana Pimentel. Ato contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidenta convidou para compor a mesa as expositoras Juliana Ferreira, representante da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde; Laura Cury, representante da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde; e Dulce Maria Pereira, representante do Ministério da Saúde. Anunciou também a participação de forma virtual das expositoras Tathiane Piscitelli, representante da Fundação Getúlio Vargas e Débora Malta, representante da Universidade Federal de Minas Gerais. Na sequência, a Presidenta informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de iniciar a exposição das convidadas, a Deputada Érika Kokay fez suas considerações acerca do tema e iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras expositoras na seguinte ordem: Tathiane Piscitelli, Laura Cury, Débora Malta, Juliana Ferreira e Dulce Maria Pereira. Após a fala das expositoras, a Presidenta concedeu a palavra ao público presente por três minutos, usou da palavra a senhora Neuraci Valadares, da Associação Mães Guerreiras. Por fim, a Presidenta passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às senhoras expositoras Laura Cury, Débora Malta, Juliana Ferreira e Dulce Maria Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos agradeceu a participação das senhoras expositoras e do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |