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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá - Vice-Presidente; Chico Alencar - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. Justificou a ausência o Deputado Dorinaldo Malafaia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 7/2024, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Dilvanda Faro e Airton Faleiro, aprovado em nove de abril de dois mil e vinte e quatro, para celebrar o lançamento do Observatório de Florestas Públicas, de iniciativa do Movimento Amazônia em Pé, junto ao Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A Presidenta convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: MARCELO TREVISAN, Diretor do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima – MMA; KAIANAKU KAMAIURA, Coordenadora de incidência da Amazônia de Pé e conselheira deliberativa da COIAB pelo estado do Mato Grosso; REBECCA LIMA ALBUQUERQUE MARANHÃO, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; LIVIA LAURETO, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM; ADRIANA RAMOS, Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental – ISA; ATANAGILDO DE DEUS MATOS, Fundador do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS e líder do movimento extrativista; DENILDO RODRIGUES DE MORAES, Coordenador executivo e articulador nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos – CONAQ; MATHEUS DA COSTA TELES, Coordenador da articulação da JREDE-DF e secretário de política indigenista na aldeia Boe Bororo-Areme Eia/DF; e RUAN GUAJAJARA, Técnico na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB. Formada a Mesa, a Presidenta apresentou suas considerações sobre o tema e franqueou a palavra aos convidados. Usou da palavra o Deputado Chico Alencar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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