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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 29 DE MAIO DE 2024 Às
dez horas e dezenove minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e
Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença da Senhora Deputada Andreia Siqueira e dos Senhores Deputados
Bandeira de Mello, Coronel Chrisóstomo, Joaquim Passarinho, Julio Lopes e
Raimundo Santos - Titulares; General Pazuello - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio,
Beto Pereira, Carlos Veras, Charles Fernandes, Dimas Fabiano, Domingos
Neto, Duarte Gonçalves Jr, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho, Fred
Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo
Leal, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Julio Arcoverde, Júnior
Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus Noronha, Max Lemos,
Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Rodrigo de Castro, Samuel
Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA:
o Deputado Bandeira de Mello, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos
termos regimentais, debater sobre a “transição energética justa: papel
social da energia solar, em
atendimento ao
Requerimento nº 31/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos
Senhores Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de
Eficiência Energética – INEE; Eduardo Varella Avila, Diretor Executivo da
Revolusolar;
Kayo
Moura da Silva, Coordenador de Dados do Labjaca; Ana Himmelstein
Capelhuchnik, Líder do Comitê de Energias Renováveis do Movimento Inovação
Digital - MID; Hewerton Martins, Representante da Associação Movimento
Solar Livre – MSL; José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, Líder de Regulação,
Políticas Públicas e Comunicações da Lemon Energia; Nilcimar Santos,
Presidente da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social - Dique
da Vila Alzira; Cristina Amorim, Representante da Nordeste Potência;
Rodolfo Gomes, Representante da Rede Energia e Comunicações; Marcos
Woortmann, Representante do IDS Brasil; Rodrigo Faria G. Iacovini, Diretor
Executivo do Instituto Pólis; e Leandro Vicente, Diretor de Planejamento
da Secretaria de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa –
INEL, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções
concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência
Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da
importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra aos
expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião.
Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra na
condição de Autor do Requerimento nº 31/2024 CME, tendo, subsequentemente,
passado à lista de deputados inscritos para o debate. Fez uso da palavra o
Deputado General Pazuello. Não tendo havido quem mais quisesse fazer uso
da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as
respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente
Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a
participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares,
bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião
às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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