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Às
nove horas e trinta e dois minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença a Deputada Alice Portugal -
Titular; e o Deputado Gilson Daniel - Suplente. Deixaram de registrar
presença os Deputados André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol
Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa,
Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan
Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício
Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos,
Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor
Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito,
Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento
Gonçalves, Socorro Neri, Wilson Santiago e Zeca
Dirceu.
ORDEM DO DIA:
A Deputada Alice Portugal, Presidente em exercício,
informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento nº
23/2024 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida,
esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu
início à Audiência Pública, com tema "Debater os resultados da última
Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024", com
participação dos seguintes convidados: GILSON REIS, Coordenador - Geral da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino -
CONTEE, por videoconferência; HELENO
MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, presencialmente; JADE BEATRIZ, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, presencialmente; MARIA SELMA DE MORAIS ROCHA, Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; e ALESSANDRA SANTOS DE ASSIS, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Educação do Ministério da Educação - SNE/MEC, presencialmente. Após as exposições dos convidados, a Presidente em exercício apresentou suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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