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Às treze horas e dezoito minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues - Presidente; Bandeira de Mello - Vice-Presidente; Beto Richa, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Flávia Morais, Luciano Vieira, Luiz Lima, Mauricio do Vôlei, Nely Aquino e Nitinho - Titulares; André Figueiredo, Bebeto, Coronel Chrisóstomo, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim e Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Augusto Puppio, Daniel Trzeciak, Helena Lima, Ismael Alexandrino, José Rocha, Júnior Mano, Marcos Tavares, Renildo Calheiros e Samuel Viana.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 47/2024
- do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Yago Mateus dos Santos pelas suas conquistas na Liga Adriática de Basquete".
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS. APROVADO.
2 -
REQUERIMENTO Nº 48/2024
- do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2024, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.
"
REQUERIMENTO LIDO PELO AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO.
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
3 -
PROJETO DE LEI Nº 3.801/2023
- do Sr. Jeferson Rodrigues - que " Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/03/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em 13/03/2024.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 13/03/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURICIO DO VÔLEI. APROVADO O PARECER.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 5.323/2019
- do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março". (Apensado: PL 5515/2020)
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 5.271/2023
- do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a cobrança de emolumentos pela prática de atos relativos ao registro civil das pessoas jurídicas de direito privado.
"
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LUIZ LIMA. APROVADO O PARECER.
6 -
PROJETO DE LEI Nº 1.010/2024
- do Sr. Defensor Stélio Dener - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecanismo de Solidariedade na Formação Esportiva às transferências entre organização esportiva nacional cedente e organização esportiva internacional cessionária, nos casos em que não houver disposição conflitante na legislação internacional das federações internacionais esportivas.
"
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MAURICIO DO VÔLEI. APROVADO O PARECER.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Carlos Rodrigues ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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