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Às quinze horas e quatro
minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara
- Presidente; Alexandre
Lindenmeyer, Bebeto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil,
Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Miguel Lombardi, Pastor Gil
e Reimont - Titulares; Luiz Couto, Marcelo Crivella, Nely Aquino, Pompeo
de Mattos e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Ayres e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Marcos Tavares,
Ossesio Silva, Renata Abreu, Sargento Portugal e Zé Haroldo
Cathedral.
ABERTURA:
o Deputado Luiz Couto (PT-PB) declarou aberta a Reunião de Audiência
Pública para tratar do tema “Dia
Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e Combate ao
Etarismo”,
em atendimento aos Requerimentos de nº 33, 42 e 44/24 – CIDOSO, de autoria
do Deputado Luiz Couto (PT-PB). Após considerações acerca do tema, o
Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra
aos expositores pelo prazo de dez minutos: Carlos
Eduardo da Silva Santos
- Coordenador de Envelhecimento Ativo e Saudável, Desenho Universal e
Cuidados Específicos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Monize Marques - Juíza do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial
do Idoso; Raphael Franco Castelo
Branco Carvalho – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa; Marco Túlio
Gualberto Cintra – Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia; Dália Elena Romero
Montilla – Representante do Observatório Nacional do Idoso da Fundação
Oswaldo Cruz; Ângela Maria dos
Santos – Delegada Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos
crimes por discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual ou
contra a pessoa idosa ou com deficiência; Vicente de Paula Faleiros –
Coordenador do Fórum da Pessoa Idosa do Distrito Federal; Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira
Gomes – Defensora Pública e Coordenadora da Comissão dos Direitos da
Pessoa Idosa da ANADEP; Olinda
Vicente Moreira – Defensora Pública e Coordenadora do Grupo de
Trabalho “Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência
(GT-PID).
Ato contínuo, o Deputado Luiz Couto (PT-PB) repassou a palavra aos
expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Deputado Luiz Couto (PSD-PI) encerrou os trabalhos às
dezessete
horas e vinte e três minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia doze de junho do corrente ano, às treze horas,
neste mesmo Plenário, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para
constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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