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Às
quatorze horas e cinquenta e dois minutos do dia cinco de junho de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os Senhores Deputados Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Any Ortiz, Bohn Gass, Daiana Santos, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Giovani Cherini, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Mauricio Marcon, Reginete Bispo e Ronaldo Nogueira. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Duarte Gonçalves Jr e Leo Prates, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alceu Moreira, Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Covatti Filho, Daniel Trzeciak, Franciane Bayer, Heitor Schuch, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Sanderson e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na internet: justificativas de ausência das Deputadas Reginete Bispo e Any
Ortiz, ambas referentes à reunião do dia quatorze de maio de dois mil e
vinte e quatro. ORDEM DO DIA: A - Apresentação do plano de
trabalho e
B - Debate sobre as
propostas legislativas apresentadas. Anunciada a Ordem do Dia, o
Coordenador concedeu a palavra ao Relator para apresentação do seu Plano
de Trabalho. Lido o Plano de Trabalho, manifestaram-se os Deputados
Any Ortiz, Afonso Motta, Afonso Hamm, Fernanda Melchiona e Lucas Redecker.
Em seguida, o Plano de Trabalho foi dado por aprovado com as
sugestões oferecidas pelos parlamentares, que foram acatadas
pelo Relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
convocou reunião de Audiência Pública para o dia doze
de junho, em hora e local a ser divulgado, e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e um minuto. E, para constar, eu, Paulo Sergio Novais
de Macedo, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata,
que, aprovada, será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado
Marcel Van Hattem, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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