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Às
quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia cinco de junho de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota
instituído pela Resolução da
Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Coronel Fernanda - Coordenadora; Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Célia Xakriabá, Coronel Assis, Cristiane Lopes, Dr. Fernando Máximo, Gisela Simona, José Medeiros, Lucio Mosquini, Pastor Diniz, Silvia Cristina e Silvia Waiãpi - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Chrisóstomo, Gabriel Mota e Nicoletti.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e informou
que a Comissão foi criada por Ato do dia treze de maio de dois mil e
vinte e quatro. Ato contínuo, a Coordenadora prestou os seguintes
esclarecimentos: os Deputados poderiam sugerir nomes para serem ouvidos em
audiência pública por meio de requerimento a ser apresentado
pelo Infoleg autenticador; seriam pautados os requerimentos
apresentados com até 24 horas de antecedência ao horário
da reunião; requerimentos procedimentais poderiam ser enviados a partir de
uma hora de antecedência ao horário da reunião também pelo Infoleg
autenticados; delegações de comunicação de liderança deveriam ser enviadas
para o e-mail sdr da Comissão; a abertura do painel eletrônico para o
registro de presença e a inscrição para uso da palavra seria realizada com
uma hora de antecedência ao horário marcado para a reunião; a secretaria
da comissão estaria autorizada a lançar a presença do Parlamentar que usar
da palavra durante a reunião.EXPEDIENTE:
A
Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se
encontrava à disposição na página da Comissão: comunicado da SGM/COMPI que
informa Ato da Presidência de aditamento para designar a Deputada Célia
Xakriabá (PSOL/MG) para compor a Comissão; e Ofício nº 41/2024, da Frente
Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: Por acordo, a Comissão deliberou em globo os
Requerimentos de nºs 1 e 2/2024. A Deputada Silvia
Waiãpi presidiu a reunião durante a deliberação dos Requerimentos,
tendo em vista a autoria da Coordenadora, Deputada Coronel Fernanda. 1 -
REQUERIMENTO Nº 1/2024
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami, com os seguintes convidados:
Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Ministro da Justiça e Segurança Pública;
Ministro da Defesa;
Ministra da Saúde;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;
Secretário Especial de Saúde Indígena - SESAI;
Ministro da Casa Civil;
Representante do Ministério Público Federal de Roraima;;
Organização Médicos Sem Fronteiras;
Representante da Organização Caioá;
Sindicato dos garimpeiros de Roraima;
Associação dos Garimpeiros independentes do Estado de Roraima
Governador do Estado de Roraima;
Governador do Estado do Amazonas;
Representantes da “Casa de Governo” em Roraima.
YPASSALI Associação Sanuma – Mateus Sanumá
HUTUKARA Associação Yanomami – Davi Kopenawa
HWENAMA Associação dos Povos Yanomami – Júnior Hekurare
Associação WANASSEDUUME YE’KUANA – Julio Ye’kwana
Associação NINAM do Estado de Roraima – Gerson da Silva Xiriana
AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes – João Figueiredo;
AMYK - Associação das Mulheres Yanomami Kumirayona – Carlinha Lins;
AYRCA - Associação Yanomami Rio Cauaburis e Afluentes;
KURIKAMA - Associação Indígena Yanomami;
KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá;
XOROMAWE - Associação Indígena Yanomami;
PARAWAMY - Associação Indígena Yanomami".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2024
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de
visitas técnicas, reuniões e seminários nos Estados de Roraima e Amazonas,
bem como no Território Yanomami, com intuito de obter dados e informações
sobre a atual situação das comunidades indígenas na
região". APROVADO. Fizeram uso da palavra os
Deputados Célia Xakriabá, Capitão Alberto Neto, Silvia Waiãpi, Gisela
Simona, Coronel Chrisóstomo, Coronel Assis, José Medeiros e Lucio
Mosquini. Auxiliou na condução dos trabalhos a Deputada Silvia
Waiãpi. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Coordenadora encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e oito
minutos. E, para constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, lavrei a presente
Ata, que aprovada, será assinada pelo Presidente, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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