CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública"


    (REQ 4/2024 CE, da deputada Socorro Neri)

    1) ABERSON CARVALHO (Confirmado)
    Representante
    Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

    2) LUCIENE CAVALCANTE (Confirmada)
    Deputada Federal
    Câmara dos Deputados

    3) MÁRCIA APARECIDA BALDINI (Confirmada)
    Membro Diretoria Executiva da Undime
    União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

    4) MARIA STELA REIS (Confirmada)
    Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação
    Ministério da Educação (MEC)

    5) MARCOS MAESTRI (Confirmado)
    Coordenador de Políticas Públicas
    Instituto Península

    6) MARLEI FERNANDES DE CARVALHO (Confirmada)
    Vice - Presidente
    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE