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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 Às
nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e oito de maio de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e
Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Júnior Ferrari - Presidente; Hugo Leal,
Samuel Viana e Carlos Veras - Vice-Presidentes; Andreia Siqueira, Bandeira
de Mello, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo, Duarte Gonçalves Jr,
Eros Biondini, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Joaquim
Passarinho, Julio Arcoverde, Julio Lopes, Keniston Braga, Max Lemos e
Raimundo Santos - Titulares; Airton Faleiro, Bebeto, Danilo Forte, General
Pazuello, Icaro de Valmir, Leo Prates, Leônidas Cristino, Miguel Lombardi,
Paulo Guedes, Pinheirinho, Sidney Leite, Silvia Waiãpi e Ulisses Guimarães
- Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Felipe Francischini e Paulo Azi, não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Beto Pereira,
Dimas Fabiano, Domingos Neto, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Geraldo
Mendes, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Leur Lomanto Júnior, Matheus
Noronha, Messias Donato, Otto Alencar Filho, Padovani, Rodrigo de Castro,
Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA:
o Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos
termos regimentais, debater sobre o Projeto de Lei nº 50/2024, que altera
a Lei do Petróleo, em
atendimento ao
Requerimento nº 11/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos
Senhores Bruno Moczydlower, Gerente Executivo de Reservatórios da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras; Demetrius Abdala, também representante da
Petrobras; Matias Lopes, Gerente Executivo Jurídico e Tributário de
Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP;
Alípio Ferreira, Sylvie D’Apote e Júlio Moreira, também representantes do
IBP; Edie Andreeto Junior, Assessor Técnico da Secretaria Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Governo do Estado do Rio de
Janeiro; Symone Christine de Santana Araújo, Diretora da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Gustavo Henrique Ferreira,
Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda; Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; e Caroline Lorenzo, Coletivo de
Superficiários em Campos de Exploração Terrestre de Hidrocarbonetos do
Estado da Bahia, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as
instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente
Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários
acerca da importância da matéria, tendo em seguida passado a palavra aos
expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião.
Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra na
condição de Autor do Requerimento nº 11/2024 CME. Na sequência, o
Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o
debate. Fizeram uso da palavra a Deputada Antônia Lúcia e os Deputados
Gabriel Nunes, Júlio Lopes e General Pazuello. Não tendo havido quem mais
quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos
expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver
encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos
expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a
audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada
mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião
às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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