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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas
e trinta e sete minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Diego Coronel e Saullo Vianna - Vice-Presidentes; Ana Paula Leão, Bibo
Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Gabriel Nunes, Keniston Braga, Paulinho
Freire, Robinson Faria e Rodrigo Gambale - Titulares; Jorge Goetten, Leur
Lomanto Júnior, Marangoni, Marx Beltrão, Nitinho, Roberta Roma, Rosana
Valle e Ulisses Guimarães - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
AJ Albuquerque, André Figueiredo, Daniel Trzeciak, Hercílio Coelho Diniz,
Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi,
Paulo Litro e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Diego Coronel, presidente em exercício, declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 22 de maio de 2024. Em
votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 -
PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que
"denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da
Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do
Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". " RELATOR: Deputado
LULA DA FONTE. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício,
em virtude da ausência do Relator. 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.954/2023
- do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional
a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de
Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado PAULINHO
FREIRE. PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer. 3 - PROJETO
DE LEI Nº 4.955/2023 - do Sr. Robinson Faria - que "inclui no
Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra
de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado PAULINHO
FREIRE. PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer. 4 - PROJETO
DE LEI Nº 6.151/2023 - do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao
Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de
Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente. " RELATOR: Deputado
LUIZ GASTÃO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em
virtude da ausência do Relator. 5 - PROJETO DE LEI Nº 117/2024
- do Sr. Icaro de Valmir - que "inclui no Calendário Turístico
Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa
Senhora Aparecida, Estado de Sergipe". RELATORA: Deputada SIMONE
MARQUETTO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em
virtude da ausência do Relator. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
presidente convocou reunião para o dia 12 de junho, às quatorze horas e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |