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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024.
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Às
dez horas e dezoito minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adail Filho, Cobalchini, Hildo Rocha, Pauderney Avelino e
Sidney Leite - Titulares; Coronel Meira, Gilson Daniel, Jadyel Alencar,
Josenildo, Laura Carneiro, Marcelo Crivella e Sargento Portugal -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Roberto Monteiro Pai e
Waldemar Oliveira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Átila Lins, Cabo Gilberto Silva, Delegado Fabio Costa, Fábio Teruel,
Fernando Monteiro, Florentino Neto, Hugo Motta, Luiz Carlos Hauly, Marcelo
Queiroz, Marcio Alvino, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho,
Merlong Solano, Murilo Galdino, Paulo Guedes, Pedro Paulo, Reinhold
Stephanes, Sanderson, Ulisses Guimarães, Vermelho, Wellington Roberto e Zé
Neto. Justificaram a ausência os Deputados Cabo Gilberto Silva, Delegado
Fábio Costa e Florentino
Neto. ABERTURA: A Deputada Laura Carneiro, na qualidade de Presidente da
Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião
era resultado da aprovação do Requerimento nº 36/2024, de sua autoria, com
objetivo de discutir a dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à União.
Em seguida, a Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou os
procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e
convidou a compor a mesa os senhores convidados Rogério Ceron de Oliveira,
Secretário do Tesouro Nacional; Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Deputado
Estadual do Rio de Janeiro; e Leonardo Lobo, Secretário de Estado da
Fazenda do Rio de Janeiro; Carlos Eduardo Xavier, Presidente do Comitê
Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos
Estados e do Distrito Federal – Comsefaz. Os convidados procederam às suas
exposições. Em seguida, foram iniciados os debates, sendo franqueada a
palavra aos parlamentares inscritos Pedro Paulo, Sargento Portugal,
Marcelo Crivella e Roberto Monteiro. Falaram também Rodrigo Barreto,
Gerente Jurídico Tributário da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
– Firjan; e Márcia Bezerra, Presidente dos Sindpol/RJ. ENCERRAMENTO: Após
os debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em
geral e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E,
para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mário
Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião
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