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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos, Rosangela Moro e Silvia Waiãpi - Titulares; Andreia Siqueira, Duarte Jr., Flávia Morais, Luisa Canziani, Márcio Honaiser, Professora Luciene Cavalcante e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Ana Paula Lima, Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Caveira, Diego Garcia, Fernanda Melchionna, Jack Rocha, Luiz Lima, Orlando Silva, Pompeo de Mattos, Reimont e Tadeu Veneri, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Dayany Bittencourt, Marcelo Queiroz, Paulo Alexandre Barbosa e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 6/2024-CPD, de autoria da deputada Rosangela Moro, convidando o Excelentíssimo Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, para prestar esclarecimentos sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência implementadas pelo MDHC. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Em seguida apresentou o convidado Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destacando a presença de Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Antonio José Ferreira, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Marina Basso Lacerda, chefe de gabinete do Ministro e Fernanda Carvalho, coordenadora da agenda daquele ministério. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Excelentíssimo Ministro, que deu início à sua apresentação. Em seguida fizeram uso da palavra a deputada Rosangela Moro, autora do requerimento, o senhor Antonio José Ferreira, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, e as senhoras e os senhores deputados Maria Rosas, Professora Luciene Cavalcante, Márcio Jerry, Zé Haroldo Cathedral, Duarte Jr., Orlando Silva, Reimont, Fernanda Melchionna, Gilvan da Federal, Delegado Caveira e Erika Kokay. A cada bloco de 5 interpelações, o Ministro teve 15 minutos para as repostas. Em seguida, o convidado fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Weliton Prado encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . |