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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024.
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Às quinze horas e trinta e três minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá e Airton Faleiro - Vice-Presidentes; Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia e Zezinho Barbary - Titulares; Chico Alencar e Professora Goreth - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Dilvanda Faro, Eduardo Velloso e Juliana Cardoso. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Célia Xakriabá, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 18/2024, de sua autoria, subscrito pela Deputada Juliana Cardoso, aprovado em vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, para debater os Direitos da Natureza. A Presidenta, em exercício, convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: VANESSA HASSON, ONG Mapas; IVO POLETTO, Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental; ALDINEI SEBASTIÃO DIAS LEÃO, Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG; HELEN CAVALCANTE BORBOREMA, Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG; ANA LÚCIA SILVA MENDES, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável em Porteirinha/MG; PORCINA AMÔNICA DE BARROS (IRMÃ MÔNICA), Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG. Formada a Mesa, a Presidenta apresentou suas considerações sobre o tema e franqueou a palavra aos convidados. Em seguida, foi dada a palavra à senhora Germana de Oliveira Moraes, Vice-Presidenta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |