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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE VIAÇÃO E
TRANSPORTES 57ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2024. Às
dez horas e vinte e três minutos do dia quatro de junho de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Leônidas Cristino - Titular; Antonio Carlos Rodrigues,
Bebeto, Cobalchini, Luciano Azevedo, Márcio Honaiser e Nicoletti -
Suplentes. Compareceu também a Deputada Alice Portugal, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alex Santana, Antônia
Lúcia, Bruno Ganem, Cristiane Lopes, Darci de Matos, Diego Andrade, Duda
Ramos, Gerlen Diniz, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis,
Helena Lima, Hercílio Coelho Diniz, Juninho do Pneu, Luiz Carlos Busato,
Luiz Fernando Faria, Marco Brasil, Mauricio Neves, Paulo Alexandre
Barbosa, Rosana Valle, Rosângela Reis, Rubens Otoni e Zé Trovão.
Justificaram ausência os deputados Duda Ramos e Gerlen Diniz. ABERTURA:
Na presidência dos trabalhos, o deputado Nicoletti declarou aberta a
reunião com o objetivo de debater a “Segurança no âmbito das ferrovias
federais”, em atendimento aos requerimentos nº 5/2024 CVT, do deputado
Nicoletti, subscrito pelo deputado Marco Brasil, e nº 11/2024 CVT, do
deputado Nicoletti, subscrito pelos deputados Hugo Leal e Marco Brasil. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados
que iriam participar da audiência: LEONARDO CEZAR RIBEIRO, Secretário
Nacional de Transporte Ferroviário, representando o Ministério dos
Transportes; RODNEY DA SILVA, Diretor de Operações Integradas e de
Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, representando o
Ministério da Justiça e Segurança Pública; VALTER SOUZA, Diretor de
Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
TÁCIO MELO DA SILVEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Policiais
Rodoviários Federais (FENAPRF); ANTONIEL ALVES DE LIMA, Chefe da Divisão
de Fiscalização e Transporte da Polícia Rodoviária Federal (PRF); DAVI
BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores
Ferroviários (ANTF). Antes da fala dos expositores, o presidente passou a
palavra aos deputados Bebeto e Alice Portugal, a qual registrou a presença
em plenário do policial ferroviário federal Osias Ribeiro de Souza Lemes,
presidente da Federação dos Policiais Ferroviários Federais. Após a fala
do convidado Rodney da Silva, o presidente passou a palavra a JOSÉ EDUARDO
GUIDI, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT). Após as falas dos convidados, o
presidente Nicoletti fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença dos
convidados, dos deputados, dos assessores e de todos que acompanharam a
Audiência, convocou para: Reunião de Audiência Pública para debater o tema
"Aeroporto de Congonhas/SP - projetos previstos para 2024", amanhã, 05 de
junho, às 9 horas, neste plenário 11; Reunião Deliberativa Extraordinária
desta Comissão, também neste plenário 11, amanhã, 05 de junho, logo após a
audiência pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Gilberto Abramo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. . |