Pauta - CSAUDE - 28/05/2024 17:00

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.

Às dezessete horas e doze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Vice-Presidente; Dr Flávio, Jorge Solla, Luiz Lima, Osmar Terra e Weliton Prado - Titulares; Leo Prates - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael Alexandrino e Rafael Simoes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos Requerimentos n. 94/2024 e n° 131/2024, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Ruy Carneiro, para debater os possíveis impactos da PEC 45-2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: SHEILA GERIZ, Fundadora da Associação Liga Canábica; LEANDRO RAMIRES, Cirurgião Oncológico, membro da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal; ÍTALO COELHO DE ALENCAR, Advogado e membro rede reforma; EDUARDO FAVERET (presença virtual), Representante do Centro de Referência sobre Drogas e vulnerabilidades Associadas da UNB; ANA HOUNIE (presença virtual), médica psiquiatra, com Doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo e Presidente da Associação Médica Brasileira de Endocanabinologia (AMBCANN); RENATO FILEV (presença virtual), Coordenador Científico e Membro da Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Após anunciar os participantes, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e quatro minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública, dia 4 de junho, terça-feira, às 9 horas, no plenário 7, para debater sobre o fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.