CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 05/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 11h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES
  • Apreciação de Pareceres Preliminares:

    1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, Relator do processo referente à Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE - MG.
    PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
    (Em 15/5/24, vista conjunta concedida aos Deputados Alexandre Leite e Cabo Gilberto Silva)

    2 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.
    PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
    (Em 28/5/24, vista concedida ao Deputado Domingos Sávio)

    3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 29/2023 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ LUIS GASPAR JANONES, protocolizada em 28/11/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GUILHERME BOULOS.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 2/2024 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 14/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2024 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 6/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RICARDO AYRES.
PARECER: a proferir.