CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 10h.

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
DIA 06/10/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 238/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Departamento Nacional de Minas e Energia sobre os requerimentos e autorizações de lavras em território nacional".


2 -

REQUERIMENTO Nº 239/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia que integram a referida Comissão".