CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 03 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/10


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/04 - do Sr. Lincoln Portela - que "convida membros do Poder Executivo para prestar esclarecimentos quanto à segurança da amazonia"


2 -

REQUERIMENTO Nº 65/04 - das Sras. Dra. Clair e Maninha - que "requerem seja convidado o Ministro das Relações Exteriores para participar de audiência pública para apresentar e discutir o Acordo a ser firmado com a União Européia (ALCEU)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 301/04 - do Poder Executivo - (AV. 624/2004) - que "submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima em 10 de fevereiro de 2004".
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

MENSAGEM Nº 394/04 - do Poder Executivo - (AV. 784/2004) - que "submete ao Congresso Nacional o Texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Cuba, para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003".
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.430/03 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.928/04 - do Sr. Clóvis Fecury - que "dispõe sobre a contribuição para assistência médico - hospitalar e social do militar".
RELATOR: Deputado VIEIRA REIS.
PARECER: pela aprovação.