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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/06/2024
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h |
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TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas" |
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 90/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população" |
| B - |
Requerimentos: |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 84/2024 - das Sras. Erika Hilton e Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Eliseu Neto, importante ativista LGBTI+. " |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 85/2024 - do Sr. Padre João - que "requer moção de aplausos ao Presidente Lula pelo firme posicionamento contra o assassinato de crianças e mulheres na Palestina, assim como pelo apoio para a criação do Estado da Palestina". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 86/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do “Seminário Fórum Sustentar - Sustentabilidade, Energias Renováveis e Consumo Consciente”, em Santa Catarina, com data e local a ser definido". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 87/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022 e os riscos da privatização das praias brasileiras". |