CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    TEMA:
    I) Cashback; e II) Cesta básica e demais alimentos

    Convidados:

    RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

    GIOVANNI PADILHA, Subsecretário Adjunto da Receita Estadual do Rio Grande do Sul (confirmado);

    LILIAN DOS SANTOS RAHAL, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS (confirmada);

    LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário e Auditora Fiscal da Receita Federal (confirmada);

    PAULO RABELLO DE CASTRO, Representante da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) (confirmado);

    JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA (confirnado);

    NATASHA NUNES, Diretora Jurídica e Tributária da Conexis Brasil Digital - Conexis (confirmada);

    MARCELLO BAIRD, Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde (confirmado);

    ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil - CACB (confirmado);

    ANDRÉ ALMEIDA BLANCO, Advogado Tributarista, representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD (confirmado);

    KAROLINE LIMA, Relações Governamentais e Institucionais da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (confirmada);

    JOÃO CARLOS GALASSI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (confirmado);

    ARIANE COSTA GUIMARÃES, Representante do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (confirmada);

    CAMILA MONTOVANI, Analista Sênior de Advocacy da Pacto contra a Fome (confirmada);

    LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG. Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP (confirmada);

    ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Fiscal da Receita Estadual do Estado do Amapá, representante do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda - COMSEFAZ (confirmado);

    GABRIEL IBARRA, Economista Sênior do Banco Mundial no Brasil (confirmado); e

    LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Finanças do Governo do Estado de Rondônia (confirmado).