Pauta - CSAUDE - 23/05/2024 09:30

ATA DA 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024.

Às nove horas e quarenta e três minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Vice-Presidente; Delegado Paulo Bilynskyj, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio e Weliton Prado - Titulares; Leo Prates - Suplente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dr. Benjamim, Ismael Alexandrino, Jorge Solla, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do requerimento nº 90/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para apresentar o Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde – SUS. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer – TJCC; SANDRO MARTINS, Oncologista do Hospital Universitário de Brasília e membro da Câmara Técnica de Oncologia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; RENATA DE TOLEDO RODOVALHO, Gerente de Causas do Instituto Avon. ALEXANDRE BEN RODRIGUES (presença virtual), Representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; DANIELE CASTELO BRANCO (presença virtual), Gestora da Associação Nossa Casa; ROSEMAR MACEDO DE SOUSA RAHAL (presença virtual), Médica e Tesoureira da Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM; RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS (presença virtual), Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do Instituto Nacional do Câncer - INCA; SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO (presença virtual), Analista de Políticas Públicas, Representante da Coordenação–Geral de Prevenção e Controle de Câncer do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e cinco minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública, dia 28 de maio, terça-feira, às 17 horas, no plenário 7, para “debater os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de canabidiol". E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.