CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
DIA 12/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante"


    Participantes Convidadas:


    REPRESENTANTE
    Ministério das Mulheres (Não Comparecerá)

    RENATA DE SOUZA REIS
    Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher - COSMU/SAPS/Ministério da Saúde (Confirmada)

    DAPHNE RATTNER
    Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa (Confirmada)

    REPRESENTANTE
    Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras

    ROSELI NOMURA
    Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo (Confirmada)

    ELISIANE GOMES BONFIM
    Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras - Abenfo

    MORGANA ENEILE
    Presidente da Federação Nacional de Doulas - Fenadoulas (Confirmada)

    EMANUELLE FREITAS GOES
    Pesquisadora Associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde CIDACS/Fiocruz-Bahia e Integrante do Grupo de Trabalho de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO (Confirmada)

    VALÉRIA EUNICE MORI MACHADO
    Advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes (Confirmada)

    ILKA TEODORO
    Mestre em Direitos Humanos (Confirmada)


    Requerimento CMULHER nº 23/2024, das deputadas Juliana Cardoso e Ana Paula Lima, subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina e requerimento CSAUDE nº 76/2024, das deputadas Juliana Cardoso e Ana Paula Lima