CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 05/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Novo Arcabouço Fiscal - pisos constitucionais de saúde e educação"


    EXPOSITORES CONVIDADOS (PREVISÃO):

    1. DAVID REBELO ATHAYDE, Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional

    2. LUCIA LOPES, Terceira Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SB

    3. HELENO ARAÚJO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Em Educação - CNTE

    4. ESPECIALISTAS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA:

    A. PEDRO PAULO ZAHLUTH BASTOS, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

    B. HELOANA MARINHO, Sindicato dos Médicos De São Paulo - Simesp

    C. JULIO CESAR JESIEN, Presidente do SINDISAUDE/RS