CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema:
    Modelo operacional do IBS e da CBS

    Convidados:

    DANIEL LORIA, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado);

    MIQUEAS LIBÓRIO, Auditor Fiscal de Joinville/SC, representando a Confederação Nacional dos Municípios - CNM (confirmado);

    ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, representante da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas - FNP (confirmado);

    RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO, Chefe de Gabinete da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central do Brasil (confirmado);

    CRISTINA MACDOWELL, Especialista Principal em Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (confirmada);

    GUSTAVO BRIGAGÃO, Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA (confirmado);

    EDUARDO AUGUSTO MARCONDES DE FREITAS, Gerente Jurídico na Federação Brasileira de Bancos - Febraban (confirmado);

    ADRIANA ANGELOZZI, Diretora de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas - ABEVD (confirmada);

    PAULO CÉSAR TEIXEIRA DUARTE FILHO, Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG (confirmado);

    GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS, Diretor de Assuntos Tributários da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM (confirmado);

    PAULO AYRES BARRETO, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (confirmado);

    ARMANDO FERREIRA, Representante da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Regional Sustentável - ADIAL Brasil (confirmado);

    CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, LUIZ DIAS, Assessor Especial de Projetos Estratégicos da Secretaria da Fazenda de Alagoas - Sefaz-AL, e RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul - Sefaz-RS, representando o COMSEFAZ (confirmados);

    ALINE LARA, Especialista em Direito Tributário, representando a Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA (confirmada);

    ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);

    MARIA JULIANA FONSECA, Advogada e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (confirmada);

    MARCELA CUNHA GUIMARÃES, Doutora e Mestre em Tributário Pela PUC/SP, Professora da Universidade Federal de Uberlândia e Diretora da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia - ACIUB (confirmada); e

    RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (confirmado).