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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SAÚDE,
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.
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Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia vinte e oito de
maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no
Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Geovania de Sá - Titular; Flávia Morais - Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn
Gass, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lucas
Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: A
Senhora Deputada Geovania de Sá, como Presidente da Reunião, declarou
abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, em conjunta com a
Comissão de Saúde (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora
convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 44/2024 – CTRAB, de sua
autoria, com objetivo de “discutir sobre as consequências da
tragédia climática, ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, para a saúde
mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do
trabalho de atendimento à população na região atingida”. Tendo feito os informes
administrativos para a realização dos trabalhos, a Senhora Presidente
anunciou os(as) palestrantes que haviam sido convidados(as) para a
presente reunião e convidou os(as) que estavam em plenário para tomar
assento à mesa: Antônio Geraldo da Silva - Presidente da Associação
Brasileira de Psiquiatria - ABP; Miriam Cristiane Alves - Presidente do
Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul; Mônica Fenalti
Delgado Pasetto - Procuradora e Vice-Presidente do Grupo de trabalho de desastre
climático do RS; Izabella Camargo - Jornalista, Autora e Ativista da saúde
mental; Viviane de Jesus Forte - Coordenadora-Geral de Fiscalização em
Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Débora Noal – Psicóloga,
Pós-Doutoranda em Saúde Mental e Desastres, Doutora e Mestre em Processos
do Desenvolvimento Humano e Saúde, como representante do Ministério da Saúde - MS.
Composta a mesa, a Senhora Presidente, esclareceu as normas para os
debates e, após proferir breve discurso relativo ao tema em questão,
concedeu a palavra à Senhora Miriam Cristiane Alves. Concluída a
participação da representante do Conselho Regional de Psicologia do Rio
Grande do Sul, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Senhor Antônio Geraldo da Silva.
Terminada a explanação do representante da Associação Brasileira de
Psiquiatria, a Senhora Presidente, após tecer comentários relativos à
apresentação, passou a palavra, na sequência, às Senhoras Mônica
Fenalti; Izabella Camargo, Viviane de Jesus Forte e, finalizando, à Senhora Débora
Noal. Concluídas todas as apresentações e não havendo parlamentares que
quisessem fazer uso da palavra, a Senhora Presidente, após realizar
comentários relacionados às falas dos palestrantes e fazer registro de
presença no plenário de participantes do evento, franqueou o uso da
palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais.
Concluídas as considerações finais de cada expositor e nada mais havendo a
tratar, a Deputada Geovania de Sá, no exercício da Presidência, após fazer
os agradecimentos e avisos finais, às dezoito horas e cinquenta e
nove minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu,
Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que,
por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos,
Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxx. |