CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/10


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 58/04 - do Sr. B. Sá - que "requer criação de Subcomissão Especial sobre a Análise de Risco de Impacto Ambiental"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.238/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira".
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Edson Duarte, em 07/07/2004.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.292/04 - do Sr. Julio Lopes - que "dispõe sobre a instalação de recifes artificiais no litoral brasileiro".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 07/07/2004.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.110/99 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "torna obrigatória a confecção de aceiros de proteção de unidades de proteção ambiental e ao longo de rodovias e ferrovias".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista conjunta aos Deputados Amador Tut e Leonardo Monteiro, em 15/09/2004.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.181/99 - do Sr. Wilson Santos - que "dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais".
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 128/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "determina que os projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas por atividades de mineração sejam elaborados de acordo com normas e parâmetros estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Amador Tut, em 15/09/2004.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 623/03 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide". (Apensado: PL 1434/2003)
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.151/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais".
RELATOR: Deputado ANSELMO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.681/03 - do Sr. Colombo - que "altera o artigo 2º e 11º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, sobre o uso de Unidades de Conservação".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.847/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada TETÉ BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.123/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. "
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CDCMAM, com substitutivo.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 2.461/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental -CNDA".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 3.385/04 - do Sr. Colombo - que "dispõe sobre a vinculação de parte das receitas do Parque Nacional do Iguaçu a investimentos em projetos ambientais nos Municípios do Entorno e dá outras providências".
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.


15 -

PROJETO DE LEI Nº 3.491/04 - do Sr. Carlos Nader - que " "Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.""
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.506/04 - do Sr. Carlos Nader - que "proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


17 -

PROJETO DE LEI Nº 3.721/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.