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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.
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Às onze horas e dez minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se em conjunto as Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Pastor Henrique Vieira e Pr. Marco Feliciano – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daiana Santos, Érika Hilton, Érika Kokay, Hélio Lopes, Ivan Valente, Júlia Zanatta, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. Justificada a ausência das Deputadas Reginete Bispo, Júlia Zanatta e Sâmia Bomfim. ABERTURA: O Senhor Deputado Pastor Henrique Vieira declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Crise climática e racismo ambiental". EXPOSITORES: Larissa Amorim - Casa Fluminense; Beatriz Suman Nogueira - Coordenadora de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Igor Travassos - Greenpeace/Rede por Adaptação Antirracista; Juliana Garcia de Lima - Nós em Movimento/Baixada Unificada; Débora do Espírito Santo da Silva - Sim eu Sou do Meio, Belford Roxo; Flávio Serafini - Deputado Estadual (PSOL-RJ) e presidente da Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ); e Zilda Soares de Freitas da Silva - Coletivo Fala Akari. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, fez uso da palavra o Deputado Tarcísio Motta. Representantes da Associação de Mulheres de Itaguaí Guerreiras e Articuladores Sociais (Baixada Fluminense), da Rede Favela Sustentável/Favela Rio das Pedras e da Agenda Bangu 2030 também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Tarcísio Motta encerrou a reunião às treze horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |