|
Às
dez horas e
vinte minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de modo híbrido, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados André Fernandes, Diego Garcia, Fernanda Melchionna,
Gustavo Gayer, Hélio Leite, Ismael, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues,
Pedro Lucas Fernandes e Sargento Gonçalves - Titulares; Any Ortiz,
Delegado Ramagem, Gilson Daniel, Greyce Elias, Kim Kataguiri, Olival
Marques, Pr. Marco Feliciano, Sidney Leite, Tarcísio Motta, Waldenor
Pereira e Zucco - Suplentes. Registraram presença também, como não
membros, os Deputados Aureo Ribeiro e Marreca Filho. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alice Portugal, Átila Lira, Capitão Alden,
Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel
Barbosa, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto
Nascimento, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas,
Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo
Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene
Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia,
Sâmia Bomfim, Socorro Neri, Wilson Santiago e Zeca
Dirceu.
ORDEM DO DIA:
O Deputado Gustavo Gayer, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao Requerimento nº 261/2023 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à
Audiência Pública, com o tema "Lei
que prevê a renegociação da dívida do FIES", com a participação dos
seguintes convidados: ALEX XAVIER, Presidente do Conselho Nacional de
Defesa do Acadêmico - Condac e Secretário Geral da ADESP,
presencialmente; FLÁVIO
TAGLIASSACHI GAVAZZA, Superintendente Nacional da Caixa Econômica Federal - CEF, por videoconferência; LUIZ GUSTAVO CAIRES, Gerente Executivo da Diretoria Negócios Governo do Banco do Brasil - BB, presencialmente; PAULO MALHEIROS DA FRANÇA JUNIOR, Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação) do Tribunal de Contas da União - TCU, presencialmente; e RAFAEL RODRIGUES TAVARES, Coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil (CGFIN) - FNDE do Ministério da Educação - MEC, por videoconferência.
Após as exposições dos convidados, usaram da palavra os Deputados
Ismael e Pr. Marco Feliciano. Por fim, o Presidente em exercício
passou a palavra aos palestrantes para responder às indagações dos
parlamentares e apresentarem suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
