COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2024.
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Às quinze horas e cinco minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Titular; Carlos Henrique Gaguim e Nelson Barbudo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Baleia Rossi, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carol Dartora, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Rafael Prudente, Ricardo Salles e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Socorro Neri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os “impactos da produção de fertilizantes nitrogenados em território nacional”, em atendimento ao Requerimento nº 3/2024, de autoria da Deputada Socorro Neri, ao Requerimento nº 18/2024, de autoria do Deputado Marcelo Queiroz e ao Requerimento nº 32/2024, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Após, anunciou que foram convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: José Carlos Polidoro, Assessor Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária; Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; Fernanda Delgado, Diretora-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde; Frederico Freitas, Consultor da Metapolítica Consultoria para Transição Energética; Ludmilla Cabral, Coordenadora de Relgov da Associação Brasileira do Biogás, participando por videoconferência; Rafael González, Diretor Presidente do Centro de Inovações em Energias Renováveis e Biogás, participando por videoconferência; André Themoteo, Analista Técnico Sênior da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica); Ticiana De Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis; e Alberico Queiroz, Diretor da Federação Única dos Petroleiros, participando por videoconferência. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: devido ao número de expositores, a audiência seria dividida em duas mesas, os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. A Presidente convidou os expositores da Mesa I para tomarem seus lugares à mesa e convidou o senhor Pietro Mendes, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, para compor a mesa como expositor. Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas apresentações: José Carlos Polidoro, Alexandre Alonso Alves, Fernanda Delgado, Ludmilla Cabral e Pietro Mendes. A Presidente agradeceu a contribuição dos convidados e convidou os expositores da Mesa II para tomarem seus lugares à mesa e convidou a senhora Gabriela da Rocha Oliveira, Diretora de Energia Renovável da Atlas Agro, para compor a mesa. Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas apresentações: Frederico Freitas, Rafael González, André Themoteo, Ticiana de Oliveira Alvares, Alberico Queiroz e Gabriela Oliveira. Na sequência, a Presidente passou a palavra ao senhor Pietro Mendes para considerações finais. A Presidente anunciou a presença do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que fez uso da palavra. Em seguida, a Presidente agradeceu e registrou a presença do senhor Hugo Oliveira, da Diamante Geração de Energia, do senhor Antonino Gomes, da Ama Brasil, do senhor Joseph da Radar Governamental, do senhor Cleber Eufiasino, da Mulheres Progressistas, do senhor Jonas da JJ Consultoria e do senhor Matheus Sales da Abit. Ao final, a Presidente fez suas considerações sobre o tema e concluiu com os encaminhamentos da Audiência, com a elaboração de um relatório a ser enviado aos parlamentares relatores de projetos de lei sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |