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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.
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Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Castro Neto, Coronel Meira, Miguel Lombardi, Ossesio Silva e Sargento Portugal - Titulares; Luiz Couto, Marcelo Crivella e Pinheirinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Marcos Tavares, Pastor Gil, Pedro Aihara, Reimont, Renata Abreu e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: o Deputado Castro Neto (PSD-PI) declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para discutir a “Divergência entre Estatuto da Pessoa Idosa e IBGE para classificar a pessoa como idosa”, em atendimento ao Requerimento de nº 15/24 – CIDOSO, de autoria do Deputado Castro Neto (PSD-PI). Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra às expositoras: Izabel Guimarães Marri, Gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, Coordenação de População e Indicadores Sociais - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; e Cristiane dos Santos Moutinho, Coordenadora de População e Indicadores Sociais - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Usou da palavra o Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). Ato contínuo, o Deputado Castro Neto (PSD-PI) repassou a palavra às expositoras para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Castro Neto (PSD-PI) encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e um minutos. Antes, porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária a seguir, com pauta já divulgada, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |