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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024.
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Às
doze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de maio de dois
mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no
Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr., Fernanda Melchionna,
Gilson Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João e Sâmia
Bomfim - Titulares; Chico Alencar, Tarcísio Motta e Waldenor Pereira -
Suplentes. Compareceram também os Deputados: Dilceu Sperafico e Lindbergh
Farias, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carol
Dartora, Joseildo Ramos, Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai, Rosângela
Reis e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos e
colocou em apreciação as Atas da décima sétima, décima oitava, décima nona
e vigésima reuniões,
realizadas
nos dias 15, 16 e 22 de maio de 2024. Em votação, as Atas foram
aprovadas.
ORDEM
DO DIA: O
Presidente, com a anuência do colegiado, submeteu os Requerimentos nºs 78,
79, 80, 81, 82 e 83 à votação em bloco. A
- Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO Nº 78/2024 - dos Srs. Luiza Erundina e Luiz Couto -
que "requer realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de
Legislação Participativa e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa para debater o tema O Brasil
não é mais um país jovem: novos e velhos desafios para o
envelhecimento". A autora defendeu o requerimento.
Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 2 -
REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja
autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de
“Seminário de Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça
Energética”, no dia 11/06/2024, em horário e local a ser definido".
Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 3 -
REQUERIMENTO Nº 80/2024 - do Sr. Padre João - que "requer o
aditamento do rol de convidados e convidadas para o Seminário a ser
realizado conforme o Requerimento n° 63/2024". Submetido à votação, o
requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 81/2024 - da
Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão de
Legislação Participativa a realização de Seminário, no Estado de São
Paulo, para debater o tema Política
de Cuidados”. A autora defendeu o requerimento.
Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 5 -
REQUERIMENTO Nº 82/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a
realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de
trabalho e o fim da jornada 6x1, junto ao Movimento Vida Além do
Trabalho." Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. 6 -
REQUERIMENTO Nº 83/2024 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer
a realização de Audiência Pública sobre a proposta de criação de um Auxílio Calamidade, instrumento de
garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social
decorrente da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul (RS)".
Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião
deliberativa, para o dia 05 de junho corrente, às quatorze horas, e
encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos.
E,
para constar, eu ______________________, Vitor Côrtes Magalhães, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Glauber Braga ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |