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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024.
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Às
dezessete horas e dez minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 11 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Flávia Morais e Ismael Alexandrino - Vice-Presidentes; Delegado Paulo
Bilynskyj, Jorge Solla, Rosangela Moro e Weliton Prado - Titulares; Pastor
Sargento Isidório - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana
Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr.
Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali,
José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão,
Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a
ausência os Deputados Bruno Farias, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo
Malafaia, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo
número regimental, a senhora Presidente Rosangela Moro declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Na sequência,
esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação
dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixa subentendida a
autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato,
inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios
de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e
imagens pertinentes a participação na audiência pública realizada nesta
data, segundo o Art. 5º da CF/88 e da Lei nº 9.610/98. Na continuidade
comunicou que o registro de presença do parlamentar se daria tanto pela
aposição da sua digital nos coletores existentes no plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência. E informou que as
inscrições para uso da palavra serão feitas por meio do menu “reações” do
aplicativo zoom ou por solicitação verbal do parlamentar. A presidente em
exercício, Deputada Rosangela Moro comunicou que esta reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do requerimento nº 106/2024 da comissão
de saúde, de sua autoria, no âmbito da Subcomissão Permanente para
Políticas Públicas de Saúde para o transtorno do espectro autista e para
as doenças raras e demais neurodiversidades, debater o cronograma
para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem
neonatal a partir da matriz biológica (teste do pezinho). Na sequência, anunciou a presença dos seguintes
convidados: JOICE ARAGÃO DE JESUS - Coordenadora-Geral de Sangue e
Hemoderivados do Ministério da Saúde; HELENA MARIA GUIMARÃES PIMENTEL DOS
SANTOS - Médica Geneticista e Consultora Técnica do Programa Nacional de
Triagem Neonatal; ELIANE SANTOS, Diretora Executiva da Sociedade
Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo – SBTEIM;
KALLIANNA PAULA DUARTE GAMELEIRA, Referência Técnica Distrital em Triagens
Neonatais, Representante da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal; Roberto Giugliani, Comitê Científico da Federação, Brasileira
das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS) e Cofundador da Casa dos
Raros; Daniela Mendes - Representante do Instituto Jô Clemente; JOSÉ NÉLIO
JANUÁRIO - Diretor do Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico da
Faculdade de Medicina da UFMG – NUPAD; LEONARDO VILELA – Assessor
Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Após
anunciar os participantes, a Senhora Presidente em exercício, Deputada
Rosangela Moro comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a
cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos,
prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que
os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo,
estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três)
minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a
réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador
interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em
exercício, Deputada Rosangela Moro concedeu a palavra aos convidados
palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Rosangela Moro
agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e
encerrou os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos,
antes convidando para reunião de Audiência Pública, dia 23 de maio,
quinta-feira, às 9h30 horas, para tratar do Panorama do Câncer no Brasil,
no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |