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Às nove
horas e trinta e sete minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo
II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Mário Negromonte Jr. - Presidente;
Vermelho e Fernando Monteiro - Vice-Presidentes; Adail
Filho, Cabo Gilberto Silva, Cobalchini, Delegado Fabio Costa, Fábio
Teruel, Hildo Rocha, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino,
Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Paulo Guedes,
Reinhold Stephanes, Sanderson, Sidney Leite e Ulisses Guimarães -
Titulares; Abilio Brunini, Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Capitão Alberto
Neto, Capitão Augusto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Daniel
Soranz, Duarte Jr., Flávio Nogueira, Gilberto Nascimento, Gilson Daniel,
Henderson Pinto, Jadyel Alencar, José Medeiros, Josenildo, Júnior Mano,
Kim Kataguiri, Laura Carneiro, Lindbergh Farias, Luiz Gastão, Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Crivella, Marcos Tavares, Otto
Alencar Filho, Sargento Portugal, Sergio Souza e Zé Trovão - Suplentes.
Compareceram também os Deputados Ana Paula Lima, Arnaldo Jardim, Carlos
Henrique Gaguim, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Lima,
Professora Luciene Cavalcante, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Florentino Neto, Hugo
Motta, Murilo Galdino, Pedro Paulo, Wellington Roberto e Zé Neto.
ABERTURA: O Deputado Mário Negromonte Jr., na qualidade de
Presidente da Audiência Pública, declarou abertos os trabalhos, informando
que a reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 7/2024, de sua
autoria, com objetivo de receber o excelentíssimo Ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, e discutir assuntos relacionados a sua pasta. Em seguida,
o Presidente agradeceu a presença de todos, comunicou os procedimentos
regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou a compor
a mesa o senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, e o senhor Dario
Durigan, Secretário executivo do Ministério da Fazenda. O convidado,
Fernando Haddad, procedeu à sua apresentação. Em seguida, foram iniciados
os debates, sendo franqueada a palavra aos parlamentares inscritos Merlong
Solano, Sidney Leite, Luiz Carlos Hauly, Hildo Rocha, Paulo Guedes, Mauro
Benevides Filho, Pauderney Avelino, Abilio Brunini, Kim Kataguiri, Zé
Neto, Filipe Barros, Lindbergh Farias e Bohn Gass. Falaram pela Liderança
os deputados Bia Kicis, Filipe Barros, José Guimarães, Kim Kataguiri,
Lindbergh Farias, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Paulo Guedes e
Pedro Paulo. Assumiu a presidência durante a reunião o deputado Aguinaldo
Ribeiro. Reassumiu a presidência o deputado Mário Negromonte Jr.
ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais do senhor
Fernando Haddad, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às
quatorze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida
Vaz, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Mário Negromonte Jr., e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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