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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 15, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante e Ronaldo Nogueira - Titulares; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva e Gilson Daniel - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Darci de Matos, Felipe Francischini, Luciano Alves, Neto Carletto, Prof. Reginaldo Veras, Reimont, Roberta Roma, Rogério Correia e Waldemar Oliveira. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Professora Luciene Cavalcante, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública em "Apoio à mobilização nacional dos servidores públicos em educação, a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 41, de 2024, de sua autoria. Na oportunidade, a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a mesa, teceu considerações sobre o tema da reunião. Ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Tania Mara Francisco, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; e João Alberto Rodrigues de Souza, vice-presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp). Na sequência, usou da palavra o Deputado Pompeo de Mattos. A Presidente em exercício passou, então, a palavra aos demais palestrantes: Celso Giannazi, vereador do município de São Paulo, e Carlos Giannazi, deputado estadual de São Paulo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Professora Luciene Cavalcante, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |