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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024.
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Às quatorze horas e dezoito minutos do
dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados, sob
a Presidência da Deputada Rogéria Santos, autora do requerimento aprovado
para a realização da presente audiência pública. A lista de
presença registrou o comparecimento da senhora
Deputada Rogéria Santos -
Titular. Deixaram de
comparecer as Deputadas Ana Pimentel, Benedita da Silva, Chris
Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos,
Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Laura Carneiro, Maria Arraes, Marussa
Boldrin, Nely Aquino, Professora Goreth, Silvia Waiãpi, Silvye Alves,
Socorro Neri, Talíria Petrone e Yandra Moura. Justificaram a ausência as Deputadas Chris Tonietto, Julia Zanatta, Silvia
Waiãpi, Socorro Neri e Talíria Petrone. ABERTURA: Inicialmente,
a Deputada Rogéria Santos declarou
abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher para debater o tema “Discussão
do PL 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora
(CIMT)”,
resultado da aprovação dos Requerimentos
nº 12 e 35 de 2024 da CMULHER, de
sua autoria, e subscritos pelas senhoras Deputadas Laura Carneiro e
Yandra Moura. Ato
contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras e os senhores
parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidente dos
trabalhos, Deputada
Rogéria Santos,
convidou para compor a mesa a senhora expositora Fernanda Barbosa,
Procuradora
do Ministério Público do Trabalho. Anunciou também a participação de forma
virtual das expositoras Andreia de
Sousa Lopes, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação
Nacional da Indústria - CNI; Mara
Feltes, Dirigente da CUT Nacional e Integrante do Conselho Nacional de
Direitos da Mulher; e Nathalia
Trevilato Pilorz, Assessora Jurídica Trabalhista na Associação
Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados -
ABAD, representando a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços -
UNECS. Logo
após, a Presidente dos trabalhos informou acerca das regras procedimentais
que seriam adotadas no evento
e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida
ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da
Câmara dos Deputados no Youtube.
Antes
de iniciar a exposição das convidadas, a Deputada
Rogéria Santos fez
suas considerações acerca do tema e
iniciou a fase de exposição,
concedendo a palavra sucessivamente às senhoras expositoras na seguinte
ordem:
Fernanda Barbosa,
Andreia
de Sousa Lopes,
Mara Feltes e Nathalia Trevilato Pilorz. Após a
fala das expositoras, a Presidente concedeu a palavra ao público presente
por três minutos. A senhora Ana Luísa Dal Lago fez suas considerações
acerca do tema. Por fim, a Presidente
passou para a fase das considerações finais, concedendo a palavra às
senhoras expositoras: Fernanda Barbosa,
Andreia
de Sousa Lopes,
Mara Feltes e Nathalia Trevilato Pilorz.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu
a participação das senhoras expositoras e do público que acompanhou de
forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais
presentes. Ato contínuo, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e
trinta e três minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto
Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |