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Às
dez horas
e trinta e quatro minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Fernanda Melchionna, Sâmia
Bomfim e Socorro Neri - Titulares; Chris Tonietto, Delegado Paulo
Bilynskyj e Zucco - Suplentes. Registraram presença também, como não
membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar,
Dorinaldo Malafaia e Felipe Francischini. Deixaram de registrar presença
os Deputados Alice Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sargento Gonçalves, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ORDEM DO DIA:
A Deputada Sâmia
Bomfim, Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência
Pública atendia ao Requerimento nº 125/2024 de sua autoria, aprovado pelo
colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a
serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, com
tema "As atualizações entre o Governo Federal e os servidores públicos
federais da área da educação no que tange ao reajuste salarial", com a participação presencial dos seguintes convidados: ARTEMIS
MARTINS, Representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica - SINASEFE; GUSTAVO SEFERIAN, Representante do Sindicato Nacional
dos Docentes das Instituições de Ensino
Superior - ANDES; LOIVA ISABEL CHANSIS, Coordenadora - Geral
de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos
em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil FASUBRA SINDICAL;
e DAVI LOBÃO, Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos servidores
Públicos Federais - FONASEFE; LEEWERTTON MARREIRO, Comando Nacional
de Greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação
Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; AMANDA B. PINO, Comando
Nacional de greve do Andes. Após as exposições dos convidados,
usaram da palavra os Deputados Chico Alencar,
Dorinaldo Malafaia e Fernanda Melchionna. A Presidente em exercício também
concedeu a palavra a representantes de outras organizações presentes
no Plenário. Por fim, a Presidente em exercício passou a palavra
aos palestrantes para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e
quarenta e seis minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares
Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas
Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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