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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024.
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Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Darci de Matos, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Ronaldo Nogueira - Titulares; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva e Gilson Daniel - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Thiago de Joaldo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão Alberto Neto, Felipe Francischini, Luciano Alves, Neto Carletto, Prof. Reginaldo Veras, Roberta Roma, Rogério Correia e Waldemar Oliveira. Justificou a ausência o Deputado Bruno Farias. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Reimont, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública sobre a "Sustentabilidade da Rede Lotérica", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 43, de 2024, de sua autoria. Na oportunidade, O Deputado informou que o Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas, Jodismar Amaro e, o Ministério da Fazenda foram convidados para participar da reunião, mas comunicaram a impossibilidade de participar do debate. Em seguida, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos até quinze minutos ao palestrante para a sua apresentação. Após, o Presidente teceu considerações sobre o tema da reunião. Ato contínuo, passou a palavra ao palestrante Bruno Lobato, Presidente da Associação Nacional dos Lotéricos, Correspondentes Bancários e empresários ligados a jogos – ALSPI. Usaram da palavra os deputados Thiago de Joaldo e Darci de Matos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |