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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024.
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Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas Daiana Santos (Presidente) e Érika Kokay – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Érika Hilton, Hélio Lopes, Ivan Valente, Júlia Zanatta, Luiz Couto, Messias Donato, Miguel Ângelo, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reginete Bispo, Sâmia Bomfim, Tadeu Veneri e Talíria Petrone. Justificada a ausência das Deputadas Reginete Bispo, Talíria Petrone, Júlia Zanatta e Sâmia Bomfim. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável". EXPOSITORES: LAURA CURY - Co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; MARCOS WOORTMANN - Coordenador de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); CARLOS ALEXANDRE PIRES - Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; MAITÊ GAUTO - Oxfam Brasil; THIAGO BARRETO - Secretário da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; e CLÁUDIO FERNANDES – Gestos. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações, também usaram a palavra o Sr. Filipe Carielo - Prefeito de Carmo do Rio Claro-MG, Representantes da Associação Alternativa Terrazul e do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Daiana Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |