CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/05/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 787/2024 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para garantir a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.801/2023 - do Sr. Jeferson Rodrigues - que " Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas".
RELATOR: Deputado MAURICIO DO VÔLEI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 13/03/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), em 13/03/2024.
Vista ao Deputado Julio Cesar Ribeiro, em 13/03/2024.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.323/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março". (Apensado: PL 5515/2020)
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.676/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.