TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre os problemas enfrentados com a cobertura de sinal da tecnologia 5G no País".

REQUERIMENTO Nº 2/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinado a discutir sobre a prestação de serviços das operadoras de telefonia".

REQUERIMENTO Nº 3/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento, da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura".

REQUERIMENTO Nº 14/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista da globo news, Natuza Nery, por divulgar sem a devida confirmação da veracidade da notícia, de que as pessoas estão disseminando informações que caminhões com doações às vítimas das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul estão sendo barrados, por não terem nota fiscal da carga".

REQUERIMENTO Nº 15/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de Audiência Pública, sobre a Fake News gerada por parte da imprensa nacional diante dos últimos acontecimentos no país, em especial, as notícias relacionadas às inundações que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 18/2024 - da Sra. Dani Cunha - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação".

REQUERIMENTO Nº 20/2024 - dos Srs. Dani Cunha e David Soares - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e governamental da Plataforma do Whatsapp Business".

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para prestar esclarecimentos sobre a demora no envio de mensagens presidenciais relativas aos atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por parte da Casa Civil".

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer o envio de convite ao Ministro-chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, para comparecer a esta Comissão a fim de apresentar informações quanto ao andamento dos processos dos Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissoras de Rádio e Televisão (TVR)".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.308/2020 - do Sr. Aroldo Martins - que "altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas custodiadas em qualquer parte do território nacional".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.