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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2024.
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Às onze horas e onze minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Suplente. Compareceu também a Deputada Erika Kokay, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Dilvanda Faro, Dorinaldo Malafaia, Eduardo Velloso, Gerlen Diniz, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. Justificou a ausência o Deputado Dorinaldo Malafaia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Erika Kokay, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 76/2023, de sua autoria e da Deputada Célia Xakriabá, aprovado em 26/09/2023, para discutir o Estatuto dos Povos Ciganos. A Presidenta convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: RONALDO SANTOS, Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos/MIR; LUCIANO MARIZ MAIA, Subprocurador-Geral da República; WANDERLEY DA ROCHA, Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas; CLAUDIO IOVANOVITCHI, Representante do Povo ROM; ROSE WINTER, Representante do Povo Sintim; FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO, Liderança cigana de Sousa/Paraíba; JOSÉ WILLAMIS, Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano; EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA, Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas; e MAURA PIEMONTE, Conselheira Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Formada a Mesa, a Presidenta apresentou suas considerações sobre o tema e franqueou a palavra aos convidados. Em seguida, foi dada a palavra ao sr. Allan Vinícius de Carvalho, do Instituto de Mães da cidade de Mauá/SP. Ao final, a Presidenta devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |