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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024.
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Às
quatorze horas e onze minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Glauber Braga - Presidente; Duarte Jr., Fernanda Melchionna,
Gilson Daniel, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Zé Silva - Titulares; Ana
Pimentel, Erika Kokay, Talíria Petrone e Tarcísio Motta - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados:
Carol Dartora, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Padre João,
Pastor Henrique Vieira, Pedro Uczai e Rosângela Reis. ABERTURA:
A Presidente em
Exercício, Deputada Talíria Petrone, declarou abertos os trabalhos da
reunião de audiência pública, convocada para discutir o tema "Aspectos da
Economia de Cuidado",
atendendo ao Requerimento nº 35/24, de sua autoria. Dando prosseguimento,
a Presidente em Exercício saudou os convidados da audiência pública,
apresentou suas considerações sobre o tema e passou a palavra aos
seguintes convidados: 1 -
Letícia Péret, Coordenadora-Geral de Políticas de Cuidado do
Ministério das Mulheres; 2 - Laís Abramo, Secretária Nacional da Política
de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome; 3 - Amanda Fernandes Ferreira Broecker,
Procuradora do Trabalho
(participação remota); 4 - Georgina Galvão, Projeto Ver-o-Cuidado -
Prefeitura Municipal de Belém - PA (participação remota); 5 - Vanessa
Sampaio, Gerente da Área de Empoderamento Econômico das Mulheres - ONU
Mulheres; 6 - Dalia Elena Romero Montilla, Pesquisadora da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz (participação remota); 7 - Chirlene dos Santos
Brito, Secretaria de Formação Sindical da Fenatrad do Sintrader - PB -
Secretaria de Finanças da Associação das Trabalhadoras Domésticas de
Campina Grande - PB; 8 - Ana Gilda, Presidente da Associação dos
Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do
Rio de Janeiro - ACIERJ
(participação remota); 9 - Yasmin Loureiro, Representante da Secretaria da
Mulher da Câmara dos Deputados; 10 - Emanuele Eglantina Rocha,
Representante da Organização Casa Atípica de Niterói/RJ (participação
remota); 11 - Daniela Costa, Coletivo de Mulheres Cuidadoras na Atenção
Psicossocial - IPUB/UFRJ (participação remota); 12 - Vanessa Felisbino,
Representante do Coletivo das Mulheres Cuidadoras na Atenção Psicosocial;
e 13 - Bárbara de Melo R. Dantas, Diretora-Geral do Instituto Jacintas
(participação remota). A Deputada Luiza Erundina fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Talíria Petrone, convidou a
todos para a exibição do documentário “Desova”, a seguir, no mesmo
plenário, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis
minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes
Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Glauber Braga ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |