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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024.
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Às nove horas e vinte e nove minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nely Aquino - Presidente; Gilson Daniel - Vice-Presidente; Daiana Santos, Jefferson Campos, Jilmar Tatto, Ossesio Silva, Pompeo de Mattos e Rui Falcão - Titulares; André Figueiredo, Cabo Gilberto Silva, Carlos Veras, Dr. Zacharias Calil, Emanuel Pinheiro Neto, Hélio Leite, Iza Arruda, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos, Luciano Amaral, Márcio Jerry, Raimundo Costa, Rodrigo Estacho e Vitor Lippi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dr. Daniel Soranz, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Ismael e Murillo Gouvea, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Amaro Neto, Daniel Freitas, David Soares, Gilvan Maximo, Igor Timo e Sargento Portugal. ABERTURA: A Presidente, Deputada Nely Aquino, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) cujo objetivo era "fomentar o debate e a produção de subsídios e colaborações da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14/2024, de autoria do deputado Jilmar Tatto, subscrito pelo deputado Rui Falcão. A Presidente esclareceu que os procedimentos adotados seriam os seguintes: em razão do número de convidados, as apresentações seriam divididas em três mesas; seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, não sendo permitidos apartes; ao final das três mesas, seria concedida a palavra aos parlamentares inscritos, por até três minutos; os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; as inscrições deveriam ser feitas por meio do sistema infoleg parlamentar; ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais em até três minutos. A Presidente destacou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, saudou os palestrantes: Anderson Stevens Leonidas Gomes, Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos e Secretário-Geral Adjunto da Comissão Executiva da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Celso Pansera, Diretor-Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Margarete Maria Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Guilherme Coutinho Calheiros, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Denise Pires de Carvalho, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação; Pierry Teza, Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica substituto, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação; Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Dalila Andrade Oliveira, Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Vinícius Soares, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); Richard Stephan, professor titular do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que participaria de forma virtual pela plataforma Zoom; e Renato Janine Ribeiro, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que também participaria de forma virtual pela plataforma Zoom. Em continuidade, a Presidente informou que o tema da primeira mesa seria “O desafio de construir uma agenda coletiva para o futuro da Ciência, Tecnologia e Inovação” e convidou para comporem a primeira mesa os senhores: Anderson Gomes, da Comissão Executiva da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Ricardo Galvão, Presidente do CNPq. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, a Presidente, passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar a mesa a Presidente agradeceu aos palestrantes que contribuíram para o enriquecimento do debate e, às dez horas e oito minutos, passou a condução dos trabalhos ao deputado Jilmar Tatto, autor do requerimento, que seria o mediador da segunda mesa. O Presidente em exercício, Deputado Jilmar Tatto, informou que o tema da segunda mesa seria “Descarbonização, novas tecnologias e mobilidade urbana”. Ato contínuo, o Presidente convidou para comporem a segunda mesa os senhores: Richard Stephan, da UFRJ; Celso Pansera, Diretor-Presidente da FINEP; e Margarete Gandini, do MDIC. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos expositores. Antes de encerrar a mesa o Presidente agradeceu aos palestrantes que contribuíram para o enriquecimento do debate e, às onze horas e cinco minutos, passou a condução dos trabalhos ao deputado Vitor Lippi, que seria o mediador da terceira mesa. O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, informou que o tema da terceira mesa seria “Desafios para atração e retenção de talentos”. Ato contínuo, o Presidente convidou para comporem a terceira mesa os senhores: Renato Janine Ribeiro, da SBPC; Denise Pires de Carvalho, do MEC; Pierry Teza, do MEC; Dalila Andrade, do CNPq; e Vinícius Soares, da ANPG. Após tecer considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos expositores. Encerradas as apresentações, o Presidente teceu considerações sobre o tema. Em seguida, usou da palavra o deputado Rui Falcão. ‘ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Nely Aquino, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |