TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 35/2024 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023".

REQUERIMENTO Nº 36/2024 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Seminário para debater os avanços e desafios da Bioeconomia no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 37/2024 - dos Srs. Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da Cobasi atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS".

REQUERIMENTO Nº 38/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “A importância da normalização no enfrentamento de desastres ambientais”".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.906/2020 - do Sr. Célio Studart - que "altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput".
RELATORA: Deputada CAMILA JARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 15/05/2024 e 22/05/2024.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.236/2023 - do Sr. Pedro Aihara - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental". (Apensado: PL 2963/2023)
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2963/2023, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Socorro Neri, em 08/05/2024.
Lido o Parecer pela Relatora, em 15/05/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Socorro Neri (PP-AC), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), em 15/05/2024.
Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista, em 15/05/2024.
Vista ao Deputado Zé Trovão, em 15/05/2024.

PROJETO DE LEI Nº 5.786/2019 - do Sr. José Medeiros - que "altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências""
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pelo Relator, em 20/12/2023.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 20/12/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 15/05/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 22/05/2024.

PROJETO DE LEI Nº 4.228/2020 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências". (Apensado: PL 2889/2022)
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2889/2022, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 4.347/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. " (Apensado: PL 2936/2022)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2936/2022, apensado, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 15/05/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 22/05/2024.
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo, em 22/05/2024.