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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2024
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Às dezesseis horas e quarenta minutos de vinte e dois de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 6, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alberto Fraga - Presidente; Delegado Fabio Costa - Vice-Presidente; Coronel Assis, Delegado Matheus Laiola, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Gilvan da Federal, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves - Titulares; Albuquerque, Dr. Allan Garcês, General Girão, Hugo Leal, Ismael Alexandrino e Silvia Waiãpi - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jorge Goetten e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Guimarães, Alfredo Gaspar, Aluisio Mendes, Capitão Alden, Coronel Meira, Coronel Telhada, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegada Katarina, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Eduardo da Fonte, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Fred Linhares, General Pazuello, Luciano Azevedo, Nicoletti, Otoni de Paula, Pastor Henrique Vieira, Reginaldo Lopes, Sanderson, Sargento Portugal, Tadeu Veneri, Thiago Flores e Zucco. ABERTURA: O Deputado General Pazuello (PL-RJ), Presidente em exercício da Reunião, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 15ª reunião, realizada em 21 de maio de 2024. Em votação, a Ata foi aprovada. Em seguida, anunciou a ORDEM DO DIA: Reunião Extraordinária de Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 51/2024-CSPCCO, de sua autoria, para discutir o tema “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”. O Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seriam concedidos dez minutos de fala aos palestrantes e três minutos para as réplicas e tréplicas. Em seguida, o Presidente elencou os palestrantes convidados para a Audiência Pública que confirmaram participação: Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira, Professor Associado na Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Tássio Franchi, Professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército -ECEME; Christian Vianna de Azevedo, Subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP; General Marco Aurélio Vieira, General de Divisão da Reserva do Exército Brasileiro e Presidente Conselho Editorial do Instituto Villas Boas; Cel QOPM Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, Secretário Executivo Adjunto de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, representando o Coronel PM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, Secretário da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. O Presidente Informou que foi convidado, mas não pode comparecer, o Major do Exército Brasileiro Frederico Chaves Salóes do Amo. Em seguida, o Presidente em exercício discorreu sobre o tema da Audiência Pública, apresentando dados e informações sobre o tráfico de drogas e atuação do crime organizado na Amazônia Brasileira. Após, destacou a presença do senhor Vernon Robinson, Ministro Conselheiro da Embaixada da República Cooperativista da Guiana. Em seguida, o Deputado General Pazuello determinou a exibição de um vídeo sobre o tema em análise. Ato contínuo concedeu a palavra ao professor Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira, que explanou sobre governança criminal, legitimidade de atores criminosos, disputas pelo controle da governança e análise da governança híbrida na Amazônia. Após, o Presidente em exercício passou a palavra ao Deputado Coronel Chrisóstomo, que fez comentários sobre a Amazônia Brasileira. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra ao professor Tássio Franchi, que discorreu sobre crime organizado transnacional, empresas globais, Net-working, os diferentes impactos do narcotráfico na sociedade e o narcotráfico na Bacia Amazônica. O Presidente em exercício comentou a fala dos palestrantes anteriores e passou a palavra ao Deputado Pastor Eurico, que discorreu sobre a dificuldade de proteger as fronteiras do Brasil e parabenizou a realização desta reunião. O Deputado General Pazuello concedeu a palavra ao próximo palestrante, Christian Vianna de Azevedo, que falou sobre as conexões internacionais do tráfico de drogas. O Presidente em exercício fez comentários após a apresentação do palestrante e destacou a presença do Deputado Sargento Fahur; da senhora Yolanda Rodriguez, Conselheira de Educação, e do senhor Manuel Romero, Conselheiro Civil, ambos da Embaixada da Espanha. Em seguida, com a palavra o Deputado Gilvan da Federal elogiou a realização desta Audiência Pública e fez comentários sobre o tema em análise. Concedida a palavra ao próximo palestrante, o General Marco Aurélio Vieira comentou sobre os crimes que ocorrem na Amazônia e os problemas que dificultam as ações de controle. O Deputado General Pazuello passou a palavra ao Deputado Sargento Fahur, que elogiou a iniciativa da realização da Audiência sobre tema tão importante. Em seguida, foi concedida a palavra ao palestrantre Coronel QOPM Algenor Maria da Costa Teixeira Filho, que falou sobre a presença de facções criminosas no estado do Amazonas e sobre as rotas de escoamento de entorpecentes. Concedida a palavra, a Deputada Silvia Waiãpi comentou sobre as áreas sem fiscalização na Amazônia Brasileira e questionou a quem interessa este fato. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado General Pazuello agradeceu a presença dos convidados, de todos os Parlamentares e público presente que participaram desta reunião e convocou reunião deliberativa extraordinária para terça-feira, 28 de maio de 2024, às 14 horas, no plenário 6, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos. E para constar, eu, Giovana Silvia Cherchi, Secretária Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Presidente, Deputado Alberto Fraga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrarem o acervo documental desta reunião . |