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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024.
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Às
nove horas e quarenta e oito minutos do dia dezesseis de maio de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Jorge Solla - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana
Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel,
Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo
Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo
Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz,
Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto,
Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire
Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela
Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj,
Dorinaldo Malafaia, Ismael Alexandrino, Osmar Terra, Paulo Folletto,
Rafael Simoes e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava
sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube,
para ampliar a participação social por meio da interação digital.
Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto
pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo
uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para
uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom
ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em
continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla informou que a presente
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
6, de 2024, da Comissão de Saúde, de sua autoria, e comunicou que esta
audiência visa debater sobre a assistência em hepatologia no Sistema Único de Saúde - SUS. Na
sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: JOÃO MARCELLO DE
ARAÚJO NETO, Representante da Sociedade Brasileira de Hepatologia; ZAINE
DOS SANTOS CARDOZO LIMA (participação virtual), Diretora de Gestão de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia - SESAB; DELVONE FREIRE ALMEIDA, Coordenadora da Unidade de Fígado,
do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico,
Assistência e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; RAYMUNDO PARANÁ
(participação virtual), Professor Titular de Gastro-hepatologia da Universidade
Federal da Bahia - UFBA; DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA, Coordenador Geral
de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, o
Senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla comunicou aos membros da Comissão
que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de
15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo
ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla
concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em
exercício, Deputado Jorge Solla concedeu a palavra aos convidados
palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla
agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e
encerrou os trabalhos às onze
horas e cinquenta e oito minutos, antes convidando para reunião de
Audiência Pública, dia 21 maio, terça-feira, às 9 horas, no plenário 7,
para debater a instituição do dia nacional do Neurocirurgião. E, para
constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |