Pauta - CSAUDE - 14/05/2024 17:00

ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.

Às dezessete horas e dezenove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Clodoaldo Magalhães, Dr. Allan Garcês, Dr. Daniel Soranz, Geraldo Resende, Jorge Solla e Pedro Westphalen - Titulares; Juliana Cardoso e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Dorinaldo Malafaia, Ismael Alexandrino, Osmar Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães informou que a presente reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 67/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, posteriormente aditado pelos requerimentos nº 70/2024, da Deputada Silvia Cristina, e nº 102/2024, do Deputado Isnaldo Bulhões JR., e comunicou que esta audiência visa debater o PL nº 2583/2020 que “institui a estratégia nacional de saúde” trata-se de uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto à produção destes itens. Na sequência , anunciou a presença dos seguintes convidados: MÁRCIO BÓSIO, Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO; TIAGO VICENTE, Presidente-Executivo da Pró-Genéricos; REGINALDO ARCURI (participação virtual), Presidente do Grupo Farma Brasil; RENATO ALENCAR PORTO (participação virtual), Presidente-Executivo da Associação da Indústria de Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA (participação virtual), Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS; FLAVIANO FEU VENTORIM (participação virtual); Vice-Presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil; FERNANDO SILVEIRA FILHO (participação virtual); Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; LUIS FELIPE GIESTEIRA (participação virtual); Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços; CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Clodoaldo Magalhães agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezoito minutos, antes convocando para reunião de deliberativa, amanhã, dia 15 de maio, às 9 horas e 30 minutos, neste plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.