|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024.
|
Às
nove horas e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia
Morais - Vice-Presidente; Bebeto, Luiz Lima, Padre João e Roberto Monteiro
Pai - Titulares; Juliana Cardoso e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha,
Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Daniel Soranz, Dr.
Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael
Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior
Mano, Loreny, Luciano Vieira, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra,
Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo
Maia, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo,
Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Bruno
Farias, Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Ismael Alexandrino,
Jorge Solla, Osmar Terra, Paulo Folletto, Rafael Simoes e Rosangela Moro.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em
exercício, Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos na Câmara dos
Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da
interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares
dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no
Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e
que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu
"reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do
parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício,
Deputado Padre João informou que a presente reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 66/2024 e 108/2024 da
Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater os avanços decorrentes do
guia alimentar para a população brasileira, bem como para celebrar os
10 anos dessa importante ferramenta de fomento às políticas públicas
intersetoriais no enfrentamento a um cenário de adoecimento das pessoas em
razão da adesão a um padrão de consumo de produtos alimentícios que
promove deficiências de micronutrientes e desnutrição crônica,
principalmente sobre indígenas, quilombolas e crianças e mulheres que
vivem sob a marca da vulnerabilidade. Na sequência, anunciou a presença
dos seguintes convidados: KELLY ALVES, Coordenadora-geral de alimentação e
Nutrição do Ministério da Saúde; ALEXANDRE BARCELLOS, Pesquisador da
Embrapa, representando o Ministério da Agricultura e Pecuária; SÔNIA MARIA
SALVIANO MATOS DE ALENCAR, membro da rede internacional em defesa do
direito de amamentar, representando o conselho de segurança alimentar e
nutricional; LORENA GONÇALVES CHAVES MEDEIROS, representando o Conselho
Federal de Nutricionistas; ROSELI ZERBINATO (participação virtual),
Coordenadora de Aquisição de Alimentos, representante do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; GABRIELA BIONI E SILVA
(participação virtual), nutricionista da Coordenação-Geral de Promoção da
Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome; ANA PAULA BORTOLETTO MARTINS
(participação virtual), professora da Universidade de São Paulo e
pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde;
PRISCILA DINIZ (participação
virtual), Assessora de Advocacy da
Act Promoção da Saúde. Após anunciar os participantes, o Senhor
Presidente em exercício, Deputado Padre João comunicou aos membros da
Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição
seria de 15 (15) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não
podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os
convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição,
pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para
responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo
permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES:
Dando
início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Padre João
concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente em
exercício, Deputado Padre João concedeu a palavra aos convidados
palestrantes por até 1 minuto para fazerem as suas considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Padre João
agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e
encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e nove minutos, antes
convidando
para reunião de audiência pública hoje, 14 de maio de 2024, às
17 horas, neste mesmo plenário, para debater o PL 2583, que Institui a Estratégia Nacional
de Saúde. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |